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Notícias selecionadas

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ARRUDA & MATOSCongresso NacionalCongresso NacionalAgência Senado
Trabalhista · 16/10/2026 · Agência Senado

Fim da escala 6x1: Congresso promulga regra de duas folgas semanais

A emenda prevê duas folgas semanais e a redução gradual da jornada, sem redução salarial.

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ARRUDA & MATOSJustiça gratuitaJustiça gratuitaBruno Carneiro/SCO/STF
Acesso à Justiça · 03/09/2026 · STF

Justiça gratuita: STF estabelece critérios de renda para concessão do benefício

O STF fixou critérios de renda para avaliar os pedidos de justiça gratuita.

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ARRUDA & MATOSSalário-maternidadeImagem ilustrativa: Salário-maternidadeCiphr.com · CC BY 2.0
Previdenciário · 26/08/2026 · INSS

Salário-maternidade: INSS esclarece regras após o fim da carência mínima

O salário-maternidade deixou de exigir carência mínima, mas ainda requer qualidade de segurada.

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ARRUDA & MATOSIsenção de ICMSImagem ilustrativa: Isenção de ICMS@kaboompics · CC0
Direitos PCD · 08/06/2026 · Migalhas

STJ mantém isenção de ICMS em veículo adquirido por pessoa com visão monocular

Decisão do STJ trata da isenção de ICMS em veículo para pessoa com visão monocular.

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ARRUDA & MATOSFibromialgiaImagem ilustrativa: FibromialgiaHLW20 · CC0
Direitos PCD · 20/01/2026 · Rádio Senado

Lei em vigor permite reconhecimento da fibromialgia como deficiência

O reconhecimento da deficiência exige avaliação biopsicossocial individualizada.

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ARRUDA & MATOSFGTSImagem ilustrativa: FGTSNenad Stojković · CC BY 2.0
Trabalhista · 04/09/2025 · Migalhas

FGTS não depositado pode justificar rescisão indireta, conforme entendimento do TST

A irregularidade nos depósitos do FGTS pode fundamentar o pedido de rescisão indireta.

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Créditos das fotografias

As fotos ilustrativas não são imagens originais das reportagens. Miniaturas recortadas para padronizar a apresentação.